A quarteirização tem se tornado uma prática cada vez mais comum em diversos setores, como gestão de frotas, combustíveis, manutenção predial e alimentação. Recentemente, esse modelo também passou a ser utilizado na aquisição de medicamentos e insumos destinados à saúde pública.
Esse formato de contratação se apresenta como uma solução para problemas recorrentes na forma tradicional, como certames fracassados, deserções e desistências de fornecedores em manter os preços anteriormente ofertados, que acabam gerando insegurança para a Administração Pública.
A quarteirização de medicamentos e insumos correlatos consiste na contratação de uma empresa gerenciadora que oferece um sistema completo de gestão. Essa empresa conta com uma ampla rede de fornecedores credenciados e tecnicamente habilitados para atender às demandas da Administração Pública. Os preços são parametrizados com base em tabelas oficiais e indicadores de vantajosidade, garantindo a economicidade para o órgão contratante.
Vale destacar que todos os procedimentos de seleção de fornecedores, aprovação de preços e execução do contrato seguem rigorosamente os princípios das licitações públicas, como a isonomia, a moralidade e a economicidade. Além disso, a contratação é sempre antecedida pela instauração de um processo licitatório, conforme determina a Constituição Federal.
Esse modelo, também conhecido como outsourcing, se caracteriza pelo fato de que os fornecedores não possuem vínculo jurídico direto com a Administração Pública, mas são previamente credenciados e gerenciados pela empresa contratada. Essa gerenciadora, por sua vez, é a responsável por assegurar que os fornecedores atendam aos critérios estabelecidos no edital e cumpram as demandas de forma eficiente.
Diversos órgãos públicos têm adotado a quarteirização para a compra de medicamentos e insumos, com base em benefícios como maior controle e organização dos itens adquiridos, atendimento eficaz das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), redução de custos, maior eficiência no monitoramento de estoques e prazos, e agilidade no abastecimento, especialmente por fornecedores locais e regionais.
Esse formato de contratação proporciona maior transparência e eficiência ao processo, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma vantajosa, respeitando os princípios das licitações públicas. A multiplicidade de fornecedores credenciados permite um ambiente de maior competitividade, assegurando que cada requisição seja atendida com qualidade e no menor custo possível.
Na Cordeiro Youssef Advogados, entendemos os desafios e as complexidades envolvidas na contratação por quarteirização e em processos licitatórios. Nossa equipe possui experiência em assessorar órgãos públicos e empresas, oferecendo suporte jurídico completo para garantir conformidade com a legislação, eficiência nos processos e segurança jurídica em todas as etapas. Se você busca soluções estratégicas e personalizadas, estamos prontos para ajudar a transformar desafios em resultados.
Entre em contato conosco para saber mais!